Artigo- Ubatuba, quem resiste?

ubatuba area
Vista aérea de Ubatuba

Autora: Tami Albuquerque

A Serra do Mar foi formada com a movimentação das placas tectônicas que originou a separação da America do Sul e África. A movimentação dessas placas soergueram um maciço rochoso que se estende pelo litoral brasileiro (Serra do Mar). Na base da serra estão as planícies costeiras onde estão os importantes ecossistemas de manguezais, restingas e florestas.

É nessa paisagem de planície, rodeada pelas altas montanhas que se encontra o município de Ubatuba. Esse cenário também é responsável por nosso litoral ser bastante “recortado” e contar com mais de 100 praias e diversas Ilhas. Há 10 mil anos nossas ilhas não eram ilhas, estavam ligadas ao continente, pois o nível do mar estava 130 m mais baixo. Um exemplo é a Ilha Anchieta, que era conexa ao continente na região conhecida como península da Ponta da Espia. Essa península continua exercendo um papel importante na conectividade genética de plantas e animais da Ilha Anchieta com a floresta da Serra do Mar.

Além das ilhas, podemos encontrar manguezais impressionantes pelo tamanho e/ou diversidade, são os mangues da Praia da Lagoa, Praia Dura, Praia da Barra Seca, Praia do Puruba e Praia da Fazenda. Os manguezais são especiais, pois contam com vegetação e animais adaptados para a variação da salinidade. Na maré cheia a água é mais salgada e na maré seca mais doce. Esse ambiente é importante para manutenção da diversidade marinha, pois muitos animais utilizam essas águas como berçário.

Assim como os mangues, a vegetação de restinga (Jundu) tem grande importância ecológica. Além disso, são fundamentais para conter a erosão das praias, essa vegetação nos protege do “avanço” do mar. A Praia da Fazenda, a Praia da Lagoa, a Praia Brava da Almada e a Praia Brava do Camburi possuem um ambiente de restinga bem desenvolvido e de grande beleza cênica.

Os manguezais e restingas são protegidos por lei, mas mesmo assim são constantemente ameaçados. Esses ecossistemas têm vista pro mar e, por isso, disputam e perdem espaço para especulação imobiliária. Igualmente acontece com os caiçaras que sofrem essa perda de território desde a década de 50 do século passado. Com a popularização dos veículos e chegada da estrada, as áreas que desde a colonização eram dos caiçaras passaram a ser ocupadas por casas de veraneios. Assim, muitos caiçaras também perderam a vista pro mar.

Atualmente, tanto os caiçaras, como os mangues e as restingas estão fadados a sofrerem com outro modelo de ocupação. Chegamos ao progresso e nosso litoral conhece uma nova transformação causada pelos grandes empreendimentos. São eles: a ampliação do Porto de São Sebastião, a instalação da rodovia Nova Tamoios e a duplicação da BR 101. Os empreendimentos de Petróleo e Gás são um capitulo a parte. Até o momento temos em execução na região do Litoral Norte a Plataforma Mexilhão, a Unidade de Tratamento e Gás de Caraguatatuba – UTCGA, o Gasoduto Caraguatatuba Taubaté – GASTAU e as Etapas 1 e 2 Pré- Sal. estão só começando. Ainda está em fase de licenciamento a Etapa 3 do Pré- Sal, considerado o maior licenciamento ambiental do planeta.

Todos esses empreendimentos mostram apenas o começo do planejado para nossa região. Foi deliberado pelo Grupo Setorial (fórum responsável pelo Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE), em Caraguatatuba, uma área de mais de 300 hectares para ser utilizada por industriais de grande impacto ambiental; área maior que a área industrial de Santos. Toda essa atividade afeta a região incluindo os ecossistemas de manguezais e restinga e a cultura das comunidades tradicionais. Infelizmente, esses empreendimento chegam junto com uma política de enfraquecimento tanto da legislação do licenciamento ambiental como dos órgãos licenciadores.

Em relação às populações tradicionais, fica evidente que proteger os ambientes significa proteger os modos de vida tradicionais. A degradação ambiental impacta os mais vulneráveis,  é o que chamamos de injustiça ambiental. Resistindo há séculos, a cultura caiçara, indígena e quilombola dependem dos seus ambientes saudáveis. Neste contexto está a PEC 215, que regula a demarcação de terras indígenas. Há 16 anos a bancada ruralista tenta dificultar os direitos de demarcação de terras indígenas, titulação de território quilombolas e criação de unidades de conservação. Diante desse cenário, esperamos que a paisagem de Ubatuba, que precisou de milhões de anos para se formar, resista junto com os povos das comunidades tradicionais.