Cultura Quilombola

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Cultura quilombola e a presença dos negros na cultura de nosso país e em Ubatuba

Kabenguele Munanga tem a seguinte definição para quilombo: O quilombo é seguramente uma palavra originária dos povos de língua bantu (Kilombo, aportuguesado: quilombo). Sua presença e seu significado no Brasil tem a ver com alguns desses povos bantu cujos membros foram trazidos e escravizados nesta terra. (MUNANGA, 1996, p. 58). Os quilombos constituíram-se em locais de refúgio dos escravos africanos e afrodescendentes em todo o continente americano. Eram entendidos pelo Conselho Ultramarino do governo português em 1740 como todo "agrupamento de negros fugidos que passe de cinco, ainda que não tenham ranchos levantados em parte despovoada nem se achem pilões neles". A definição antropológica da Associação Brasileira de Antropologia de 1989 para esse agrupamento é: toda comunidade negra rural que agrupe descendentes de escravos, vivendo de cultura de subsistência e onde as manifestações culturais têm forte vínculo com o passado.

No Brasil, abrigavam também minorias indígenas e brancas. Ao longo da América, tinham diversas denominações: cimarrones em algumas partes da América espanhola; palenques em Cuba (1677, 1785 e 1793) e Colômbia (1600); Maroons na Jamaica (1685) e Suriname (1685 com a fuga do seu fundador); marrons no Haiti (1665, independente em 1804); Cumbes na Venezuela (1552, 1763, 1765) (CARVALHO, 1996); quilombos e mocambos no Brasil.

Os escravos fugiam das fazendas entre os séculos XVI e XIX, e se abrigavam nos quilombos para se defenderem da escravidão e resgatarem a cosmovisão africana e os laços de família perdidos com a escravização. Neles, existiam manifestações religiosas e lúdicas, como a música e a dança. O mais famoso deles na história do Brasil foi o de Palmares. Denominam-se 'quilombolas' os habitantes dos quilombos. Atualmente, as comunidades quilombolas passam por um processo de reconhecimento legal de sua existência por parte dos governos nacionais e das organizações internacionais.

(in: https://pt.wikipedia.org/wiki/Quilombo)

Entendendo o direito dos remanescentes de quilombos

Uma das injustiças históricas que o constituinte de 1988 procurou corrigir foi a garantia de direitos fundamentais aos remanescentes dos quilombos. Na segunda metade do século 20, uma série de circunstâncias políticas levou ao reconhecimento universal dos valores das culturas negras oriundas da África. Desenvolveram-se, então, estudos e pesquisas dessas culturas, o que também ocorreu no Brasil. Um dado importante, revelado por esses novos estudos e pesquisas, foi a comprovação de que, além dos quilombos remanescentes do período da escravidão, outros quilombos foram formados após a abolição legal da escravatura, em 1888. Extinto o direito de propriedade sobre os negros, estes deixaram os seus antigos senhores e foram abandonados à sua própria sorte, e para muitos o quilombo era um imperativo de sobrevivência, pois os ex-escravos passaram a conviver numa sociedade que os considerava inferiores, e nem mesmo os respeitava como seres humanos.

E assim muitos dos quilombos formados anteriormente não se desfizeram e outros se constituíram, porque, apesar de muitas limitações de ordem material, davam segurança e a possibilidade de viver em liberdade, segundo sua cultura e preservando sua dignidade. Embora se tenha avançado muito em termos de integração na sociedade, pode-se dizer que, nas atuais circunstâncias, os remanescentes de quilombos, ainda existentes, são para os quilombolas o meio de que necessitam para realização dos direitos fundamentais consagrados no Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, patrocinado pela ONU e ao qual o Brasil aderiu, incorporando-o à sua ordem jurídica. Foi tudo isso que inspirou a proposta e aprovação do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, de 1988, dispondo que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. Esse dispositivo é norma de natureza constitucional e visa a garantia de direitos fundamentais, sendo, portanto, de aplicação imediata, como determina o parágrafo 1º do artigo 5º da Constituição.

 Para orientar a aplicação do referido artigo 68, o Decreto federal número 4.887, de 20 de novembro de 2003, fixou critérios precisos para identificação das terras quilombolas. Houve reação dos interessados e dos que não conseguem superar seus preconceitos, como um ilustre professor universitário que escreveu que o decreto fez uma deturpação do sentido de quilombo, porque nas atuais comunidades quilombolas não existem escravos negros, como se estes ainda pudessem existir. Outros dizem ser absurdo que os próprios quilombolas se definam como tais. Na realidade, o decreto dispõe que, entre outros elementos, a caracterização das comunidades quilombolas será atestada mediante autodefinição das próprias comunidades, mas, além disso, prevê expressamente a elaboração de um relatório técnico pelo Incra, que será obrigatoriamente enviado a várias entidades públicas e privadas de caráter nacional, que deverão opinar para que, afinal, seja adotada a conclusão do Incra.  E também está expressamente assegurado o direito de defesa dos interessados, no processo de reconhecimento das comunidades quilombolas.

À semelhança do que aconteceu com territórios indígenas, invasores apossaram-se de terras dos quilombos e hoje tentam sustentar a inconstitucionalidade dos direitos dos quilombolas.  Alguns alegam ter adquirido essas terras, com a respectiva titulação, antes da existência do referido artigo 68, mas do ponto de vista jurídico nenhum título tem validade jurídica contra a Constituição. Além disso, o decreto estabelece que, se na área ocupada por remanescente quilombola incidir título de domínio não invalidado por nulidade, prescrição ou comisso, e nem tornado ineficaz por outros fundamentos, será promovida a sua desapropriação, quando couber. 

(in:http://www.jb.com.br/sociedade-aberta/noticias/2010/12/15/direitos-constitucionais-dos-quilombolas/)

Reconhecendo uma comunidade como remanescente de quilombo

O processo de reconhecimento de determinada comunidade como remanescente de quilombo tem vários trâmites. Existe a Fundação Cultural Palmares, órgão pertencente ao Ministério da Cultura, que reconhece a existência de núcleos quilombolas urbanos e rurais. Ela ocupa papel principal no processo de declaração de uma comunidade como quilombola. Para que esse reconhecimento aconteça, o primeiro passo é auto-atribuição da comunidade como quilombola e a solicitação à Fundação Palmares de uma certidão de auto-reconhecimento. Esse documento é a “certidão de nascimento” da comunidade como quilombola.

Pesquise mais no site da Fundação Palmares: http://www.palmares.gov.br/

Sobre a presença de negros escravizados no território de Ubatuba

A região de Ubatuba, até as primeiras décadas do século XIX, contava com pequenas propriedades agrícolas de subsistência, havendo poucos escravos por propriedade, devido ao pequeno poderio financeiro de seus proprietários.

A paisagem fundiária começou a mudar a partir da vinda de colonos estrangeiros para a região, no início do século XIX. Dotados de recursos financeiros, investiram na compra de grandes lotes de terra, visando ao cultivo de produtos agrícolas para exportação, especialmente o café. Trouxeram, para trabalhar nessas terras, um enorme contingente de população de origem africana. Assim, o volume de escravos na região de Ubatuba cresceu enormemente.

Outro fator importante para tal crescimento foi a transformação do porto de Ubatuba num dos principais pontos de recebimento de escravos para as fazendas do Vale do Paraíba e de Minas Gerais. Constituiu-se também em posto de passagem de escravos para outras regiões dentro e fora de São Paulo.

Com o declínio da produção cafeeira, a partir da segunda metade do século XIX, muitas fazendas foram abandonadas, loteadas e vendidas. Porções de terra das fazendas foram ocupadas, ou até mesmo doadas a ex-escravos. Estes passaram a viver com uma relativa autonomia, a partir da produção de pequenas roças e da pesca artesanal.

O litoral norte permaneceu como uma região quase isolada até a construção da rodovia BR 101 (Rio-Santos), na década de 1970. A partir daí, a situação fundiária de Ubatuba alterou-se mais uma vez, então com a entrada de grileiros e especuladores imobiliários movidos pela facilidade de acesso à região que a rodovia propiciou.

Muitas das comunidades quilombolas e caiçaras, que até então viviam com relativa autonomia, foram expulsas de suas posses ou se viram obrigadas a vendê-las, para dar lugar a grandes propriedades, condomínios luxuosos e casas de veraneio.

Ainda na década de 1970, foram criadas duas unidades de conservação ambiental na região: o Parque Nacional da Serra da Bocaina, em 1972, e o Parque Estadual da Serra do Mar/Núcleo Picinguaba, em 1979. Tais parques abarcaram a área de ocupação da comunidade quilombola do Camburi que passou a sofrer restrições a seu modo de vida tradicional.

A luta das comunidades quilombolas do litoral norte pela reconquista de suas terras esbarra numa situação fundiária bastante complexa, envolvendo disputas com grandes empresas imobiliárias.

(in: http://www.cpisp.org.br/comunidades/html/brasil/sp/home_sp_lit_norte.html)

Comunidade Quilombola da Caçandoca

A comunidade remanescente de quilombo da Caçandoca está localizada no município de Ubatuba, no litoral norte do Estado de São Paulo.

Os moradores de Caçandoca foram vítimas de um violento processo de expropriação de seu território. Várias foram as ocorrências policiais, as ações judiciais e os recursos administrativos que envolveram a comunidade, grileiros e empresas imobiliárias. O principal conflito deu-se com a empresa Urbanizadora Continental.

Em setembro de 2006, um passo importante foi dado para garantir os direitos territoriais dos quilombolas de Cançandoca. O presidente da República assinou o decreto de desapropriação da propriedade incidente nas terras do quilombo. O objetivo dessa desapropriação foi garantir a titulação daquela área em nome da comunidade.

A história da comunidade iniciou-se em 1858, quando o português José Antunes de Sá comprou a Fazenda Caçandoca.

A fazenda era dividida em três núcleos administrativos que abrigavam uma casa-sede e um engenho: Caçandoca, Saco da Raposa e Saco da Banana. Cada um deles era administrado por um filho de José Antunes de Sá: Isídio, Marcolino e Simphonio. Estes tiveram vários filhos "bastardos" com as mulheres negras que trabalhavam nas terras, além dos legítimos, frutos de casamento com mulheres brancas.

A fazenda desmembrou-se em 1881. Filhos e netos legítimos do proprietário da fazenda herdaram parte das terras, mas nem todos permaneceram nelas.

Uma parte dos ex-escravos mudou-se para outras localidades. Outra permaneceu nas terras da Fazenda Caçandoca, na condição de posseiros, com autorização para administrar seu próprio trabalho.

Os filhos bastardos e os ex-escravos deram origem às principais famílias que hoje formam a comunidade da Caçandoca.

Na fazenda produziam-se café e aguardente de cana-de-açúcar. Depois de seu desmembramento, em 1881, o café foi paulatinamente substituído pela banana e a mandioca. Estes itens eram vendidos pelos moradores da Caçandoca até meados da década de 1970.

É a partir desta data que a comunidade passa a enfrentar sérios conflitos em função da construção da rodovia BR 101, que liga a cidade de Santos (em São Paulo) à capital do Rio de Janeiro. Esta obra teve como conseqüência a expulsão de parte da comunidade de suas terras.

(in:http://www.cpisp.org.br/comunidades/html/brasil/sp/litoral_norte/cacandoca/cacandoca_historia.html)

Comunidade Quilombola do Camburi

A comunidade do Camburi é constituída por 50 famílias e está localizada no município de Ubatuba, litoral norte de São Paulo, já na fronteira com o município de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro.

Os quilombolas ocupam a área do Camburi há aproximadamente 150 anos. Ocupando um local extremamente valorizado como ponto turístico, a comunidade sofreu e sofre toda a sorte de pressões para deixar suas terras.

O Quilombo do Camburi abrigou, no início de sua ocupação, vários núcleos de escravos fugidos de fazendas de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Segundo relatos dos moradores da comunidade, um grupo de negros, liderado por uma escrava chamada Josefa, que vieram fugidos de fazendas da região de Paraty, no Rio de Janeiro, teria sido um dos primeiros a ocupar a área. Muitos moradores se referem à escrava Josefa como uma "parenta" distante e o lugar onde ela teria se refugiado até hoje se mantém na comunidade como um marco histórico: a Toca da Josefa.

O levantamento de documentos históricos realizado por pesquisadores do ITESP mostrou ter havido, também nessa área, uma fazenda denominada Cambory.

A Fazenda Cambory não fugia ao padrão das outras fazendas do litoral norte dessa época (séculos XVIII e XIX): grandes propriedades que tiveram, num primeiro momento, engenhos de cana-de-açúcar e posteriormente produziram café para exportação com mão-de-obra escrava. E, a partir da metade do século XIX, entraram em decadência, tendo suas terras divididas e doadas, vendidas ou mesmo abandonadas.

Ao que tudo indica, a Fazenda Cambory foi ocupada, por compra e doação, por núcleos de escravos que nela trabalhavam. Este núcleo de escravos agregava-se a outros núcleos, vindos de outras regiões.

O quilombo permaneceu relativamente isolado até a década de 1970 quando uma série de acontecimentos ameaçou sua permanência em suas terras e trouxe mudanças para seu modo de vida.

Por um lado, houve a construção da BR 101 que atraiu para a região grileiros, especuladores e empresas que usaram de todo tipo de violência e subterfúgios para expulsar as comunidades tradicionais da região, como as dos Quilombos do Camburi e da Caçandoca.

A comunidade foi alvo de diversos processos de grilagem e compras ilegais de posse, derivados da especulação imobiliária. No início da década de 1970, 80% do território do Quilombo do Camburi estava sob o domínio e posse de dois grandes compradores de terra, Francisco Munhoz e José Bento de Carvalho, que expulsaram os antigos moradores. Estes se deslocaram para as áreas mais íngremes, de mais difícil acesso, ou se mudaram para outras cidades do litoral paulista, como Santos.

Por outro lado, ocorreu a criação do Parque Nacional da Serra da Bocaina (em 1972) e do Parque Estadual da Serra do Mar/Núcleo Picinguaba (em 1977) nas terras da comunidade, que trouxeram uma série de restrições para a prática da agricultura e do extrativismo.

(in: http://www.cpisp.org.br/comunidades/html/brasil/sp/litoral_norte/camburi/camburi_historia.html)

Comunidade Quilombo da Fazenda

A primeira notícia que se tem da “Fazenda Picinguaba (refugio de peixes – tupi guarani), remonta o final do século XIX, período em que faleceu Maria Alves de Paiva, proprietária da Fazenda. Em 1884 ela falece e em testamento declara o desejo que seus escravos sejam libertos e que possam habitar em certas áreas da Fazenda.

A Fazenda Picinguaba possuiu vários proprietários até que no ano de 1943 seu novo dono Saint Claire adquire parte da Fazenda e nomeia o Sr. Leopoldo Braga o administrador da Fazenda Picinguaba. Leopoldo recebe a autorização de trazer 12 famílias para trabalharem através de usufruto, sendo proibidas de vender a arrendar suas terras.

Em 1951, a Fazenda Picinguaba foi hipotecada pela Caixa Econômica do Estado de São Paulo e perdurou esse domínio até 1974, por isso, a Fazenda  Picinguaba também é conhecida como Fazenda da Caixa.

Em 1975, o trecho entre Ubatuba e Paraty (RJ) da rodovia Rio-Santos - BR 101 - foi construído e no ano de 1979 para controlar as grilagens e invasões de terra a Fazenda é

anexada ao Parque Estadual da Serra do Mar.

No ano de 2005, a Fazenda Picinguaba recebeu o reconhecimento da Fundação Palmares como sendo um remanescente de quilombo. (in: http://quilombodafazenda.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=61&Itemid=61)

Quilombo da Cazanga

A comunidade está na área rural de Ubatuba, em um bairro chamado Sertão do Itamambuca ou Casanga. Seus moradores (distribuídos por aproximadamente 36 casas somam mais de 100 pessoas) são descendentes de antigos escravos que trabalhavam nas terras do fazendeiro Modesto Antonio Barbosa.

Modesto Barbosa, segundo a memória do grupo, cultivava café em grande escala, portanto, acredita-se que possuía um grande número de escravos. A dimensão da propriedade é possível avaliar através das ruínas ainda existentes no local. Conforme relatos de alguns descendentes de seus escravos, com a abolição, muitos dos escravos da Fazenda Sertão do Modesto continuaram morando e produzindo nas terras da fazenda, principalmente a mandioca, pois foi o produto que veio substituir o café, para a subsistência do grupo. Conforme certidão obtida no Cartório do Registro de Imóveis da cidade de Ubatuba é possível verificar que a fazenda continuaria contando com a presença dos ex-escravos, sob a condição do pagamento de renda na forma de dias de trabalhados. Consta, ainda registro de Inventário do proprietário a favor de alguns de seus ex-escravos . Verificaremos o início do quilombo, em registros escritos e orais. A árvore genealógica dos remanescentes que pudemos montar com ajuda da comunidade, remete a seis gerações. O entrevistado ao ser questionado sobre a denominação “Casanga”, nos contou que Casanga era um pequeno núcleo, aproximadamente medindo de um a dois alqueires e ali os escravos construíram algumas moradias feitas de “pedra bruta”, não sabendo explicar como conseguiram levantar as pedras para fazer a construção. O termo “Casanga” surgiu com a chegada desses escravos.

(in: http://www.inicepg.univap.br/cd/INIC_2007/trabalhos/humanas/inic/INICG00945_01O.pdf)

Conheça a história de Tereza de Benguela

No Brasil, o dia 25 de Julho é o Dia Nacional de Tereza de Benguela; na América Latina e no Caribe, é o dia da Mulher Negra. A data é, no entanto, pouco mencionada pela mídia, assim como pouco se fala da vida da líder quilombola Tereza de Benguela. Saiba mais sobre sua história nessa versão em cordel

http://www.revistaforum.com.br/questaodegenero/2015/07/25/voce-sabe-quem-foi-tereza-de-benguela/

Conheça a história da escrava Anastácia

Você sabe quem foi a escrava Anastácia, cultuada principalmente no Rio de Janeiro? Conheça uma das versões desta história que certamente compõe nossa cultura, no link abaixo:

http://www.revistaafro.com.br/destaques/quem-foi-a-escrava-anastacia/

Saiba quem foi Besouro

Manoel Henrique que, desde cedo, aprendeu os segredos da capoeira com o Mestre Alípio no trapiche de baixo, foi batizado como Besouro Mangangá por causa da crença de muitos que diziam que quando ele entrava em alguma embrulhada e o número de inimigos era grande demais, sendo impossível vencê-los, então ele se transformava em besouro e saía voando.[4] [5] Várias lendas surgiram em torno de Besouro para justificar de seus feitos, a principal atribui-lhe o “corpo fechado” e que balas e punhais não podiam feri-lo. Devido aos seus supostos poderes Besouro Mangangá tornou-se um personagem mitológico para os praticantes da capoeira, tendo sua identidade relacionada aos valentões, capadócios, bambas e malandros.

Cadê Besouro?

Besouro Mangangá era homem de corpo fechado
Bala não matava e navalha não lhe feria
Sentado ao pé da cruz enquanto a polícia o seguia
Desapareceu enquanto o tenente dizia

Cadê o Besouro
Cadê o Besouro
Cadê o Besouro
Chamado Cordão de Ouro

Besouro era um homem que admirava a valentia
Não aceitava a covardia maldade não admitia
Com a traição quebrou-se a feitiçaria
Mas a reza forte só Besouro quem sabia

Atrás de Besouro,
O tenente mandou a cavalaria
No estado da Bahia
E Besouro não sabia

Já de corpo aberto,
Fez sua feitiçaria
Cada golpe de Besouro
Era um homem que caía

A triste história da Ilha do Negro

No canto esquerdo da praia de Ubatumirim, tem uma pequena ilha, quase sem vegetação. Seu nome é Ilha do Negro porque no passado os negros escravizados eram levados e acorrentados na única árvore da Ilha e era deixado ali até a morte. Na história de Ubatuba, foi na praia de Ubatumirim onde mais desceram negros, que depois foram espalhados por outros pontos do território.

QUEM NÃO PODE COM MANDINGA NÃO CARREGA UM PATUÁ'

Mandinga no Brasil Colonial era a designação de um grupo étnico de origem africana, praticante do islamismo, possuidor do hábito de carregar junto ao peito, pendurado em um cordão, pequeno pedaço de couro com inscrições de trechos do Alcorão, que negros de outras etnias denominavam patuá. Depois de feita a inscrição, o couro era dobrado e fechado costurando-se uma borda na outra.
Por conhecerem a escrita, eram geralmente escolhidos pelos brancos para exercer funções de confiança, dentre elas a de capitão do mato. Diversos negros de outras etnias, quando fugiam, também espichavam o cabelo e usavam o patuá em um cordão junto ao peito, porém sem as inscrições, para tentar disfarçar o fato de não serem livres. Mas os mandinga tinham o costume de se reconhecer mutuamente recitando trechos do Alcorão uns para os outros. Caso o negro interpelado não recitasse o trecho correto, o capitão do mato de etnia mandinga, capturaria o fugitivo imediatamente. Outras etnias viam, nessa mútua identificação, alguma espécie de magia, e muitas vezes atribuíam ao patuá poderes extraordinários, que permitiam ao mandinga identificar os fugitivos. (IN: WIKIPEDIA)

SCHMITT, Alessandra.
"Relatório Técnico-Científico sobre a Comunidade de Quilombo da Caçandoca, Município de Ubatuba/São Paulo". ITESP, São Paulo, junho de 2000.

PAULA, Luis Roberto de.
"Relatório Técnico-Científico sobre os Remanescentes da Comunidade de Quilombo de Camburi, Município de Ubatuba/São Paulo". ITESP, São Paulo, abril de 2002 [no prelo, ainda não publicado em D.O.].

ORTEGA, José. Nas terras de quilombo: O cotidiano e as memórias do único quilombo em terras da marinha do Brasil.

CHMITT, Alessandra; TURATTI, Maria Cecília Manzoli.C. M.; CARVALHO,M.C.P.de. A atualização do conceito de quilombo:identidade e território nas definições teóricas. Ambiente e Sociedade. Campinas, jan/jun 2002, nº 10